Da Redação do Aconteceu Ipu
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/05/2026), a Medida Provisória (MP) 1334/26, editada pelo governo do presidente Lula, que estabelece uma nova regra para o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
A proposta, que agora segue para análise do Senado, garante ganhos acima da inflação para a categoria e amplia o direito ao piso também aos professores contratados por tempo determinado, os chamados temporários.
Reajuste de 5,40% em 2026
Com a aprovação da MP, o piso terá aumento real garantido em 2026. Pelas regras anteriores, o reajuste seria de apenas 0,37%.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o reajuste do piso em 2026 será de 5,40%, resultado da soma do INPC de 2025, estimado em 3,90%, com ganho real de 1,50%.
O piso nacional passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro deste ano.
Novo cálculo valoriza investimentos em educação
O novo modelo de cálculo passa a relacionar a valorização dos professores ao crescimento dos investimentos em educação.
O reajuste anual será calculado com a soma do INPC do ano anterior mais 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Parlamentares comemoram aprovação
Durante a votação, parlamentares governistas e partidos progressistas comemoraram a medida.
A deputada Maria do Rosário destacou a importância de incluir os professores temporários:
“Não há professores de primeira e de segunda categoria na escola.”
Já o deputado Tarcísio Motta afirmou que a regra anterior poderia gerar reajustes abaixo da inflação e enfraquecer a valorização dos profissionais.
Mais transparência nos reajustes
Segundo o texto aprovado, o MEC será obrigado a divulgar todos os anos a memória completa de cálculo do piso em plataforma aberta e auditável.
A presidenta da CNTE, Fátima Silva, afirmou que a medida beneficia professores e gestores, trazendo mais previsibilidade e governabilidade.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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