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Da Redação do Aconteceu Ipu
O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (2/02/2026), a medida provisória (MP) do Gás do Povo, que substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021). A nova política pública vai garantir recargas gratuitas de botijões de 13 quilos para mais de 15 milhões de famílias, passando a integrar de forma permanente o orçamento federal.
Primeira medida aprovada pelo governo em 2026
A aprovação marcou a retomada dos trabalhos no Congresso em 2026. O texto foi aprovado com 415 votos favoráveis e 29 contrários, tornando-se a primeira proposta do governo aprovada neste ano. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas devem ser beneficiadas em todo o país, com a previsão de 65 milhões de recargas de botijões por ano.
Combate à pobreza energética
Deputados governistas destacaram que o programa atende uma parcela da população que ainda não tem acesso regular ao gás de cozinha. Segundo parlamentares, a iniciativa representa dignidade e melhoria da qualidade de vida, especialmente para famílias que ainda utilizam lenha e carvão para cozinhar.
Dados reforçam a necessidade do programa
De acordo com o Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe), cerca de 5 milhões de lares utilizavam em 2022 biomassa, lenha ou carvão como principal fonte para cozinhar, mesmo tendo acesso ao gás. Outros 800 mil lares usavam apenas biomassa. O levantamento aponta ainda que 56% dessas famílias estão em situação de vulnerabilidade.
O Censo de 2022 revelou que 12,7 milhões de domicílios (17,1%) utilizavam lenha em casa. Já a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou que, desde 2018, a lenha se consolidou como a segunda principal fonte de energia residencial, representando 26% da matriz energética dos lares brasileiros.
Críticas da oposição e critérios do programa
A oposição tentou retirar o projeto de pauta, alegando impacto nos cofres públicos e risco de uso indevido do benefício. A proposta, no entanto, prevê que o acesso será restrito a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando beneficiários do Bolsa Família.
Como vai funcionar o Gás do Povo
A quantidade de recargas será definida conforme o número de integrantes da família. Famílias com duas ou três pessoas terão direito a até quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis botijões por ano. O benefício poderá ser acumulado com outros programas sociais, exceto o Auxílio Gás, que será extinto.
Acesso simplificado ao benefício
O vale-recarga será emitido em nome do responsável familiar cadastrado no CadÚnico e poderá ser utilizado diretamente nas revendas credenciadas, com validação eletrônica. A identificação poderá ser feita por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa, CPF com código via celular ou pelo aplicativo Gás do Povo. Segundo o governo, as mulheres serão as principais beneficiadas, já que cerca de 90% dos lares atendidos anteriormente tinham chefia feminina.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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