Da Redação do Aconteceu Ipu
A Polícia Federal encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedido apontando a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (11) e amplia a crise em torno da condução do caso na Suprema Corte.
Segundo a PF, foram encontradas menções ao nome de Toffoli em conversas apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Em nota, o gabinete do ministro afirmou que o pedido de suspeição trata-se de “ilações”.
O papel de Toffoli na investigação
Dias Toffoli é o relator do processo no STF após o caso chegar à Corte em razão de indícios envolvendo autoridade com foro privilegiado. O Banco Master teve liquidação decretada pelo Banco Central em novembro, após a prisão de Vorcaro, suspeito de tentar deixar o país em meio a investigações que apuram uma fraude bilionária.
Como relator, Toffoli determinou que medidas e diligências relacionadas ao caso fossem submetidas à sua análise. Há ainda possibilidade de desmembramento das investigações caso sejam confirmados indícios envolvendo outras autoridades com foro especial.
Críticas à condução do processo
A atuação de Toffoli passou a ser alvo de críticas após decisões que colocaram parte do processo sob sigilo elevado. Também gerou repercussão a informação de que o ministro viajou em aeronave de um advogado ligado ao caso no mesmo dia em que assumiu a relatoria.
Outro ponto controverso foi a convocação de uma acareação entre investigados e autoridades do Banco Central antes da oitiva individual dos envolvidos — decisão que depois foi revista.
Ligações familiares com fundo ligado ao Master
As investigações também analisam relações empresariais entre familiares de Toffoli e estruturas societárias associadas ao Banco Master. Irmãos do ministro foram sócios de um resort no Paraná que teve participação de um fundo ligado a pessoas do entorno de Vorcaro.
A PF apura ainda transferências financeiras realizadas por empresa vinculada ao empreendimento. O ministro admitiu ter recebido valores da empresa, afirmando que as operações foram legais, declaradas à Receita Federal e com origem rastreável.
Possíveis consequências jurídicas
O Código de Processo Penal prevê hipóteses de impedimento e suspeição de magistrados. Caso Toffoli venha a se declarar suspeito ou impedido, decisões já proferidas no processo podem ser anuladas, o que poderia reiniciar parte da tramitação do caso.
A defesa de Daniel Vorcaro manifestou preocupação com vazamentos seletivos de informações e afirmou que ilações podem comprometer o direito de defesa.
O caso segue sob análise e pode gerar novos desdobramentos tanto no âmbito jurídico quanto institucional.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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