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Domingo (25): Após absolvições, oficial acusado de chefiar grupo de extermínio reassume funções na PM do Ceará

 


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Da Redação do Aconteceu Ipu

Um major da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apontado como chefe de um grupo de extermínio e mandante de homicídios, foi absolvido das acusações na Justiça Estadual e retornou à Ativa da Corporação. José Ernane de Castro Moura, conhecido como Major Castro, estava afastado desde 21 de março de 2014, há quase 12 anos, conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Ceará.

Em nota oficial, a PMCE informou que o oficial encontrava-se afastado das atividades por motivo de tratamento de saúde e por estar sub judice, retornando às suas funções após a regularização das pendências administrativas e judiciais.

Posição da defesa

A defesa de José Ernane destacou que o major não foi condenado em nenhuma ação penal na Justiça do Ceará, tendo sido absolvido ou sequer levado a julgamento nos processos. Segundo os advogados, o retorno à ativa representa um alívio após décadas de impactos negativos na vida profissional e pessoal do policial, decorrentes de acusações consideradas infundadas.

Novo julgamento determinado pelo TJCE

Apesar das absolvições, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o major seja julgado novamente por um homicídio pelo qual já havia sido absolvido em júri popular. A defesa tenta reverter essa decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não se manifestou sobre o recurso.

Fim do afastamento oficial

A decisão que autoriza o retorno do Major Castro à Ativa foi publicada no Boletim do Comando Geral da PMCE, edição de 14 de janeiro. O documento relembra que, em março de 2014, o militar havia sido considerado incapaz total e definitivamente para o serviço ativo, com base em laudo da Coordenadoria de Perícia Médica (Copem), sendo posteriormente lotado na Coordenadoria de Gestão Interna do Ensino, Instrução e Cultura (Cogeic).

Acusações de grupo de extermínio

O Ministério Público do Ceará (MPCE) acusou o major de liderar um suposto grupo de extermínio que atuaria em Fortaleza, formado por policiais e ex-policiais que prestavam segurança privada a uma rede de farmácias. Segundo a denúncia, o grupo teria como objetivo eliminar suspeitos de assaltos às lojas.

Mesmo diante das acusações, José Ernane de Castro Moura não foi condenado nos processos criminais por homicídio que respondeu na Justiça cearense.

Casos julgados pelo júri

Entre os casos, o major foi acusado de envolvimento na execução de João de Deus Bezerra de Araújo Júnior, em agosto de 2001, na Avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O júri popular da 2ª Vara do Júri absolveu o policial, mas o MPCE recorreu, resultando na determinação de novo julgamento.

Em outro processo, o major também foi absolvido da acusação de participar do assassinato de Francisco Nino de Almeida, ocorrido em abril de 2001, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza.


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 *** Informações com ➡ Conteúdo DIÁRIO DO NORDESTE

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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