
Da Redação do Aconteceu Ipu
A Mastercard bloqueou o cartão de crédito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento à chamada Lei Magnitsky, imposta pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado.
Alternativa oferecida pelo Banco do Brasil
Diante do bloqueio, o Banco do Brasil, instituição em que Moraes mantém conta, ofereceu como solução um cartão da bandeira Elo, que funciona em território nacional. No entanto, o uso internacional ficaria comprometido, já que no exterior a Elo opera em parceria com a Discover, também americana, sujeita às mesmas restrições.
Pronunciamento da presidente do Banco do Brasil
Durante um evento sobre governança, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou que a instituição segue rigorosamente a legislação brasileira e as normas globais dos mais de 20 países onde atua. Segundo ela, “é muita falta de responsabilidade quando algum brasileiro coloca em xeque a solidez, a segurança e a integridade do Banco do Brasil”.
Decisão do STF e dúvidas nos bancos
Nesta semana, o ministro Flávio Dino, também do STF, decidiu que ordens judiciais e executivas estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação pela Justiça ou autoridades nacionais. A decisão gerou dúvidas no sistema financeiro sobre os limites das sanções em relação a Moraes.
Restrições atuais
Por enquanto, bancos brasileiros restringiram apenas a possibilidade de o ministro realizar transações em dólares, mas mantiveram as operações em reais e suas contas ativas no país.
Possível endurecimento das sanções
Há expectativa de que os Estados Unidos possam ampliar a aplicação da Lei Magnitsky, pressionando bancos brasileiros que possuam operações nos EUA ou utilizem bandeiras como Visa e Mastercard. O Banco do Brasil, por atuar também em território americano, seria diretamente impactado em caso de novas medidas.
Recado de Washington
Após a decisão de Dino, o Departamento de Estado dos EUA publicou mensagem na rede social X, reforçando a disposição em apertar as sanções contra Moraes. O texto classificou o ministro como “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.
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*** Informações com Conteúdo Revista IstoÉ
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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